Defesa dos Seus Direitos Trabalhistas com Seriedade e Compromisso
Atuação especializada em Direito do Trabalho para trabalhadores que buscam orientação segura e medidas eficazes na defesa de seus direitos.
Se você enfrentou situações como demissão irregular, pagamento incorreto de verbas rescisórias, ausência de registro em carteira, assédio no ambiente de trabalho ou horas extras não pagas, é importante saber que a legislação trabalhista prevê mecanismos claros de proteção.
Quem é Dr. Luiz Carlos?
OAB 000000/RJ
Atuo com Propriedade Intelectual e Direito Empresarial, ajudando empreendedores a proteger marcas e construir negócios mais sólidos.
Meu compromisso é traduzir o jurídico para a sua realidade, com clareza, previsibilidade e suporte humano de ponta a ponta.
Por que registrar sua marca?
Com registro, você tem exclusividade. Sem registro, você corre riscos.
Registrar garante:
- Trabalhou sem carteira assinada
- Trabalhou horas extras sem receber
- Sofreu acidente ou desenvolveu doença no trabalho
- É MEI, estagiário ou terceirizado usado como funcionário fixo
Sem registrar, você pode:
- Exclusividade de uso no seu ramo de atividade
- Receber notificação para parar de usar o nome
- Perder valor de mercado e credibilidade
- Gastar mais com disputas e trocas posteriores
Áreas de Atuação
oferecemos assessoria e atuação judicial e extrajudicial nas seguintes situações:
Rescisão Indireta
Quando o empregador descumpre obrigações contratuais ou legais, possibilitando ao trabalhador encerrar o vínculo com direito às verbas equivalentes à dispensa sem justa causa.
Verbas Rescisórias
Revisão e cobrança de valores pagos incorretamente, incluindo férias, 13º salário, aviso prévio, saldo de salário e multas legais.
FGTS
Cobrança de depósitos não realizados, diferenças de recolhimento e valores devidos em caso de demissão.
Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Regularização de trabalho sem registro, com garantia de direitos como FGTS, férias, 13º salário e contribuição previdenciária.
Horas Extras e Intervalos
Cobrança de jornada extraordinária não paga e intervalos intrajornada suprimidos.
Assédio Moral e Sexual
Atuação em casos de condutas abusivas, perseguições ou constrangimentos no ambiente de trabalho.
Estabilidade da Gestante
Defesa do direito à estabilidade provisória e reintegração ou indenização correspondente.
Insalubridade e Periculosidade
Revisão de laudos, perícias técnicas e pedido de adicional quando houver exposição a agentes nocivos ou risco à integridade física.
Cada caso é tratado com responsabilidade e profundidade, considerando não apenas os aspectos legais, mas também os impactos profissionais e financeiros envolvidos.
Indicado para quem quer
crescer com segurança
MEI, micro e pequenas empresas
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Transparência, proximidade e linguagem simples
Com registro, você tem exclusividade.
Sem registro, você corre riscos.
Explicação sem juridiquês:
você entende cada decisão.
Relatórios objetivos:
status do processo em português claro.
Atendimento humano:
WhatsApp e e-mail com prazos combinados.
Previsibilidade de custos:
sem surpresas no meio do caminho.
Foco em negócio:
registro pensado para escalabilidade e franquia.
FAQ
Perguntas frequentes
Quanto tempo tenho para entrar com uma ação trabalhista?
Você relata sua situação de forma objetiva e confidencial.
Preciso pagar alguma taxa para iniciar o processo?
Trabalhadores que ganham até 40% do limite máximo dos benefícios do INSS têm direito à Justiça Gratuita, não pagando custas processuais. Nossos honorários são baseados no princípio do sucumbimento – só cobramos se ganharmos a causa.
Quanto tempo demora um processo trabalhista?
O tempo varia conforme a complexidade do caso e a região do tribunal. Em média, processos trabalhistas demoram entre 1 a 3 anos. Casos mais simples podem ser resolvidos em audiências de conciliação em poucos meses.
Posso processar meu empregador mesmo ainda trabalhando na empresa?
Sim, é possível, mas deve-se avaliar cuidadosamente os riscos. Em casos de violação grave de direitos, como falta de registro ou não pagamento de salários, é um direito do trabalhador buscar a justiça.
O que acontece se eu perder o processo?
Se você tiver direito à Justiça Gratuita, não arcará com custas processuais. Quando há sucumbência recíproca (ganha parcialmente), cada parte arca com seus próprios honorários advocatícios.
Trabalho sem carteira assinada há anos. Tenho algum direito?
Sim! Trabalho sem carteira assinada gera vínculo empregatício com todos os direitos: registro em carteira, FGTS, férias, 13º salário, horas extras, contribuição previdenciária e verbas rescisórias.
Como comprovar horas extras sem controle de ponto?
Existem várias formas: mensagens de WhatsApp, e-mails enviados/recebidos fora do horário, testemunhas, fotos do local de trabalho em horários diversos, sistemas internos da empresa, entre outros.
Recebi todas as verbas na demissão, mas acho que está errado. Vale a pena revisar?
Existem várias formas: mensagens de WhatsApp, e-mails enviados/recebidos fora do horário, testemunhas, fotos do local de trabalho em horários diversos, sistemas internos da empresa, entre outros.
Sofri acidente de trabalho. Tenho direito a alguma indenização?
Quando há negligência do empregador (falta de EPI, treinamento inadequado, ambiente insalubre), você pode ter direito a indenização por danos morais e materiais, além dos benefícios previdenciários.
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Atendimento 100% online
Pagamento facilitado
Acompanhamento humano
Informações de contato
- E-mail: contato@helenavianna.adv.br
- WhatsApp: (00) 00000-0000
- Atuação: Brasil • Atendimentos online e presenciais sob agendamento
- O tempo e resultado do processo dependem de análise do INPI.
- Conteúdos informativos; não substituem consulta individual.
- Consulte Termos de Uso e Política de Privacidade (LGPD).